Melhore sua busca

  Lei 3.061/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC-TIMÓTEO, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- FUMDEC-TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 14/05/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei899/1984 20/11/1984Revoga integralmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.