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  Lei 2.334/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 1.960, DE 29/12/98 QUE ALTEROU A LEI Nº 1.835, DE 29/12/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 02/04/2001


Dados da Proposição   Projeto de Lei 2489/2001
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.960/1998 28/12/1998Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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