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  Lei 1.094/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOVRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 13/02/1989


Dados da Proposição   Projeto de Lei 852/1989
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1989

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.102/1989 09/06/1989Revoga integralmente

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