Melhore sua busca

  Lei 741/1981 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 495, DE 19/04/74.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 03/02/1981


Dados da Proposição   Projeto de Lei 424/1981
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1981

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei496/1974 25/04/1974Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.