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Último lançamento: 20/05/2019       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 3.665/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO "IDOSO SAUDÁVEL - SIS" A SER CONCEDIDO A ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/10/2018 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.657/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO" AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E CRIA O SELO RESSOCIALIZA ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/09/2018 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.655/2018
INSTITUI O SELO "EMPRESA CONSCIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
Data: 13/09/2018 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.883/2008
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O SELO "EMPRESA INCLUSIVA."
Data: 13/10/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.864/2008
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O SELO "EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE".
Data: 29/07/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 172/2002
CRIA O DIA E O SELO EMPRESA CIDADÃ ÀS EMPRESAS QUE APRESENTAREM QUALIDADE EM SUE BALANÇO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/06/2002 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.159/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/03/2000 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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