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Último lançamento: 23/07/2025       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 3.273/2012
ALTERA A LEI N° 2.860, DE 25/07/2008, QUE ACRESCENTA ARTIGO À LEI N° 654, DE 27/09/77, QUE "DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS EM ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 18/07/2012 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.088/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/07/2010 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.860/2008
ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 654, DE 27/09/77 QUE "DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS EM ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 25/07/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 860/1983
AUTORIZA MANUTENÇÃO DA ESCOLA RURAL DO LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/12/1983 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 689/1978
CRIA ESCOLA RURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/1978 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 654/1977
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS EM ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/09/1977 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 273/1969
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL (ACAR) E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Data: 23/12/1969 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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