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Último lançamento: 09/09/2025       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Resolução n° 490/2025
ALTERA TABELA DA RESOLUÇÃO Nº 420, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Data: 04/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 488/2025
ALTERA O ANEXO IV À RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 22/07/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 478/2025
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 22/03/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 473/2025
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/02/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 471/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO NO 451, DE 1° DE JUNHO DE 2023, QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/02/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 470/2025
ALTERA O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/01/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 466/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. (MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO NADIR GOMES DA SILVA)
Data: 18/07/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo Administrativo n° 574/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO III DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 451, DE 1º DE JUNHO DE 2023, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Data: 01/11/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 455/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 451, DE 1º DE JUNHO DE 2023, QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/10/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 444/2022
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 440, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Data: 03/11/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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