Temas: QUITANDINHA,  
Localizada(s) 11 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 09/05/2025       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 3.652/2018
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 128 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO QUITANDINHA COM BAIRRO CRUZEIRINHO ATÉ A PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TIMÓTEO E CORONEL FABRICIANO – PONTE NOVA.
Data: 27/07/2018 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.433/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO QUITANDINHA (RUA RAIMUNDO NONATO JÁCOME)
Data: 14/07/2015 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.413/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO QUITANDINHA (RUA MARIA DA GLÓRIA DREGER)
Data: 18/02/2015 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.663/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO QUITANDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/07/2006 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.514/2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/06/2004 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.508/2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE DENOMNAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/06/2004 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.461/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/06/2003 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.236/2000
DÁ DENOMINAÇÃO DE JERÔNIMO LOPES DA ROCHA À RUA 54, LOCALIZADA NO BAIRRO QUITANDINHA.
Data: 11/07/2000 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.805/1997
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, COM OUTORGA DE ESCRITURA, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS QUITANDINHA E CRUZEIRINHO AMBQC PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 08/12/1997 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.602/1996
DÁ DESTINAÇÃO A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/05/1996 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.