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Último lançamento: 29/09/2025       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.902/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, PROCESSO Nº 071/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E PROJETOS COMPLEMENTARES .
Data: 12/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.986/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROJETOS MUNICIPAIS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/04/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.855/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/06/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.586/2005
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL.
Data: 08/08/2005 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.107/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AS ÁREAS QUE MENCIONA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS.
Data: 12/12/1999 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.497/1995
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CAPAZES DE ALTERAR O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/07/1995 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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