Temas: MEIO AMBIENTE,  
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Último lançamento: 18/05/2022       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 2.121/1999
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7ª DA LEI Nº 1.184, DE 10/01/91, ACRESCENTA-LHE CAPÍTULO, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RENUMERA O CAPÍTULO V E SEUS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/1999 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.822/1997
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Data: 17/12/1997 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.503/1995
DISPÕE SOBRE AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR AGRESSÕES NO MEIO AMBIENTE OU INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/07/1995 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.184/1991
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/01/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.150/1990
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
Data: 29/04/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.085/1988
CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Data: 19/12/1988 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 752/1981
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Data: 30/07/1981 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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