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Último lançamento: 19/02/2024       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.430/2024
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Data: 02/02/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.411/2023
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Data: 05/12/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.335/2023
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Data: 13/06/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.045/2013
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Data: 23/04/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.006/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO GRUPO DO SERENO".
Data: 13/11/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.890/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CICLISMO TRILHAS E RUMOS DE TIMÓTEO.
Data: 13/10/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.889/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL- GRUPO PIRILAMPO.
Data: 13/10/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.735/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 80º GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBÁ.
Data: 15/06/2007 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.063/1999
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA AREA QUE MENCIONA AO GRUPO DE ESCOTEIROS DARCY MALTA - GEDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/08/1999 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 942/1985
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO PROJETO CURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/11/1985 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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