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Último lançamento: 16/09/2025       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.897/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025, PROCESSO DE COMPRA Nº 074/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
Data: 01/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo Administrativo n° 589/2025
DEFINE HORÁRIO DE TÉRMINO DO EXPEDIENTE DOS CAMPI DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/04/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 465/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 451, DE 1º DE JUNHO DE 2023.
Data: 06/06/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 461/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 451, DE 1º DE JUNHO DE 2023.
Data: 21/03/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.488/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/06/2016 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.445/2016
REVOGA A PORTARIA Nº 3363, DE 10 DE JULHO DE 2015, QUE "REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 02/03/2016 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.363/2015
REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/07/2015 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 2.995/2013
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data: 01/02/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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