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Último lançamento: 10/09/2025       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 4.053/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS - BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.965/2024
ALTERA A LEI Nº 3.873, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.882, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO RECEBER O IMÓVEL QUE MENCIONA COMO DOAÇÃO COM ENCARGOS E AUTORIZA O ENTE A ALIENAR OUTRO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Data: 04/01/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.909/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
Data: 22/05/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.887/2022
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE KIT NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/11/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.873/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO RECEBER O IMÓVEL QUE MENCIONA COMO DOAÇÃO COM ENCARGOS E AUTORIZA O ENTE A ALIENAR OUTRO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Data: 29/08/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.774/2021
REVOGA A LEI Nº 2.113, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM OU OUTORGA DE ESCRITURA DA ÁREA PÚBLICA À EMPRESA ÂNCORA ANTICORROSÃO E PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA.
Data: 23/04/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.732/2020
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Data: 17/02/2020 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.713/2019
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE 01 (UM) KIT NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/10/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.697/2019
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO.
Data: 23/05/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 422/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DOS KITS NATALINOS EM PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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