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Último lançamento: 13/09/2024       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 4.002/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Data: 09/09/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.958/2023
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 3.825, DE 09/12/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 23/11/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.911/2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, MINAS GERAIS.
Data: 12/06/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.854/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE “IMPOSTÔMETRO MUNICIPAL”.
Data: 12/05/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.825/2021
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.551/2017
REGULAMENTA PRAZO E DIVULGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR QUADRIMESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/05/2017 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.115/2010
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/11/2010 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.104/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO ENDEREÇO, E-MAIL E TELEFONE(S) DO PROCON DE TIMÓTEO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E NOS LUGARES QUE MENCIONA.
Data: 29/09/2010 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.085/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AÇÕES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO ESPORTE BRASILEIRO EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS.
Data: 20/07/2010 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.941/2009
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS ATRAVÉS DA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO NA INTERNET.
Data: 22/05/2009 Situação: Publicada
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