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Último lançamento: 25/08/2023       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 3.932/2023
DÁ DENOMINAÇÃO “IRMÃ ALVIMAR” À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO CACHOEIRA DO VALE.
Data: 22/08/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.501/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/07/2016 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.113/2010
CRIA O DISTRITO DO SETOR SETE DENTRO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/10/2010 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.978/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA ABERTURA DE RUA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/08/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.807/2008
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BECO SANTO ANTÔNIO, PASSAGEM SITUADA ENTRE OS NºS 195 E 221 DA RUA SÃO LOURENÇO,DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.)
Data: 11/04/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.774/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SERVIÇO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DO DISTRITO CACHOEIRA DO VALE- SASIEQCV" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/11/2007 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.088/1999
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FIRMA CAFÉ REALEZA LTDA.
Data: 26/10/1999 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 848/1983
CRIA ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/08/1983 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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