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Último lançamento: 09/12/2025       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 4.078/2025
DISPÕE SOBRE “PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/12/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 485/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/07/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.917/2023
INSTITUI A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU CONSTRANGIMENTO E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO “TODOS POR TODAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/07/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.346/2019
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR.
Data: 16/07/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 337/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 312, DE 02/07/07 QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 02/04/2012 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.207/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.975, DE 07/08/2009, QUE " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE TIMÓTEO-ASCATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 15/09/2011 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.025/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 10/12/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.975/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE TIMÓTEO-ASCATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/08/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.910/2008
INSTITUI O PROJETO AJUDA JOVEM, DE AUXÍLIO PEDAGÓGICO A ESTUDANTES COM DIFICULDADE DE APRENDIZADO, A SER PRESTADO POR UNIVERSITÁRIOS VOLUNTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Data: 17/12/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.821/2008
AUTORIZA A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚLTIPLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/05/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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