Ano: 2014 
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Último lançamento: 23/07/2025       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 3.406/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Data: 23/12/2014 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.405/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE TIMÓTEO.
Data: 11/12/2014 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.404/2014
ALTERA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 139 DA LEI N 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/2014 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.403/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/2014 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.402/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 3.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Data: 11/12/2014 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.401/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/2014 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.400/2014
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/2014 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.399/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRESBITERIANO NOVA VIDA
Data: 01/12/2014 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.398/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JAGUARAÇI, MARLIÉRIA E TIMÓTEO - CONSEP
Data: 01/12/2014 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.397/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INTEGRADA TUDO POR UM SORRISO.
Data: 11/11/2014 Situação: Publicada
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