Situação: Publicada Ano: 1994 
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Lei n° 1.443/1994
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1995 A 1997.
Data: 29/12/1994 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.442/1994
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1994 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.441/1994
MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 602, DE 30/12/75, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E N° 858, DE 08/12/83, ALTERADAS PELAS LEIS 1.141, DE 29/12/93, 1224, DE 24/02/92, 1.365, DE 29/12/93 E 1.376, DE 24/02/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1994 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.440/1994
MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N° 602, DE 30/12/75, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASX.
Data: 29/12/1994 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.439/1994
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1.432, DE 17/11/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/1994 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.438/1994
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.364, DED 29/12/93, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 602, DE 30/12/75, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 28/12/1994 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.437/1994
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 1.376, DE 24/02/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/1994 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.436/1994
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS QUE MENCIONA, SUA DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA - CAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/1994 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.435/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LAR DAS MENINAS JESUS DE NAZARÉ".
Data: 28/11/1994 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.434/1994
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.412, DE 04/07/94.
Data: 28/11/1994 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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