Ano: 1981 
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Último lançamento: 02/08/2022       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 781/1981
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Data: 21/12/1981 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 780/1981
DDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/12/1981 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 779/1981
FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Data: 17/12/1981 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 778/1981
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/1981 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 777/1981
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S. A. (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/1981 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 776/1981
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Data: 17/12/1981 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 775/1981
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data: 17/12/1981 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 774/1981
FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
Data: 17/12/1981 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 773/1981
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Data: 02/12/1981 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 772/1981
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Data: 02/12/1981 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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