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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG
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Autor:
José Mateus de Carvalho
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Projeto de Lei n° 839/1988
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
1724
Data:
16/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Mateus de Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 837/1988
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
1722
Data:
01/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Mateus de Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 813/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR RESTAURANTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
1570
Data:
01/06/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Mateus de Carvalho
DETALHES
PROCESSO
LEI 1087/1988
Projeto de Lei n° 806/1988
CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
1555
Data:
01/06/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Mateus de Carvalho
DETALHES
PROCESSO
LEI 1077/1988
Projeto de Lei n° 799/1988
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
1527
Data:
16/05/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Mateus de Carvalho
DETALHES
PROCESSO
LEI 1062/1988
Projeto de Lei n° 798/1988
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VICENTINOS.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
1526
Data:
16/05/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Mateus de Carvalho
DETALHES
PROCESSO
LEI 1061/1988
Projeto de Lei n° 797/1988
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS ARTÍSTIVOS E MUSICAIS.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
1523
Data:
16/05/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Mateus de Carvalho
,
Efigênio Anastácio Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
LEI 1060/1988
Projeto de Lei n° 796/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DA ESCOLA VALE DO AÇO DE SEGUNDO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
1522
Data:
16/05/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Mateus de Carvalho
DETALHES
PROCESSO
LEI 1055/1988
Projeto de Lei n° 793/1988
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
1516
Data:
19/04/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Mateus de Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 771/1987
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AGRÍCOLA SEMEANDEO SEM TERRA - FASTER.
Processo N°:
/1987
Protocolo N°:
ID:
1462
Data:
16/10/1987 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Mateus de Carvalho
DETALHES
PROCESSO
LEI 1042/1987
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