Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Celso de Souza Bastos 
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Projeto de Lei n° 1694/1996
DÁ DENOMINAÇÃO DE MÁRIO DE SOUZA À UNIDADE DE SAÚDE OLARIA II.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3167 Data: 01/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celso de Souza Bastos
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PROCESSO
LEI 1683/1996
Projeto de Lei n° 1637/1996
AUTORIZA INCORPORAÇÃO DE ABONO E RESÍDUO INFLACIONÁRIOS AOS SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EM PERCENTUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3108 Data: 16/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celso de Souza Bastos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1636/1996
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA LEI 1.603/96 PARA PAGAMENTO SEM JUROS DE MORA, DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E VENCIMENTOS ATÉ 31/12/95.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3106 Data: 16/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celso de Souza Bastos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1635/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3104 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celso de Souza Bastos
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PROCESSO
LEI 1711/1996
Projeto de Lei n° 1634/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3101 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celso de Souza Bastos
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PROCESSO
LEI 1710/1996
Projeto de Lei n° 1632/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3098 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celso de Souza Bastos
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PROCESSO
LEI 1738/1996
Projeto de Lei n° 1631/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3095 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celso de Souza Bastos
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PROCESSO
LEI 1708/1996
Projeto de Lei n° 1630/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3094 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celso de Souza Bastos
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PROCESSO
LEI 1707/1996
Projeto de Lei n° 1629/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3093 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celso de Souza Bastos
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PROCESSO
LEI 1706/1996
Projeto de Lei n° 1628/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3091 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celso de Souza Bastos
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PROCESSO
LEI 1705/1996
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