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Requerimento Legislativo n° 56/2024
ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9124 Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Indicação n° 54/2024
ENVIO DE PROJETO DE LEI
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9120 Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Moção n° 79/2024
APLAUSOS AO PROGRAMA DE ESPORTES CRE SER - APAE TIMÓTEO
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9125 Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4604/2024
ASSEGURA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9105 Data: 01/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4597/2024
CRIA A CATEGORIA DE "ATLETA COM DEFICIÊNCIA", DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES NAS CORRIDAS DE RUA REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9055 Data: 29/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
LEI 4001/2024
Indicação n° 38/2024
CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9052 Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 42/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9035 Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 7/2024
INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 3.451 - PARADA SEGURA
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8833 Data: 15/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4561/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES CONCEDEREM DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE TENHAM SE SUBMETIDO À CIRURGIA BARIÁTRICA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8838 Data: 15/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Fernando Peixoto
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PROCESSO
Emenda n° 2/2023
ALTERA INCISO VII DO ART. 63
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8739 Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Wladimir Careca
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PROCESSO
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