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Projeto de Lei n° 2902/2005
AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA E OFTALMOLÓGICA EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3333 Data: 17/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: KEISSON DRUMOND, DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2901/2005
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR, PARTE DIVERSIFICADA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, A PARTIR DA 5ª SÉRIE, CONHECIMENTO RELATIVO A FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3332 Data: 17/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: KEISSON DRUMOND, DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2888/2005
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3319 Data: 16/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: WILLIAN SALIM, DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
LEI 2607/2005
Projeto de Lei n° 1832/1997
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA OS DETENTOS DA CADEIA PÚBLICA DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2614 Data: 16/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
LEI 1832/1997
Projeto de Lei n° 1525/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2929 Data: 16/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
LEI 1629/1996
Projeto de Lei n° 1452/1995
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2818 Data: 21/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
LEI 1576/1996
Projeto de Lei n° 1232/1994
DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU AO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2448 Data: 21/02/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
LEI 1402/1994
Projeto de Lei n° 1223/1994
MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 602, DE 30/12/75, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 858, 1.141 E 1.365 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2434 Data: 01/02/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 700/1986
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.
Processo N°: /1986 Protocolo N°: ID: 2071 Data: 02/06/1986 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
LEI 964/1986
Projeto de Lei n° 640/1985
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA.
Processo N°: /1985 Protocolo N°: ID: 1938 Data: 01/03/1985 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
LEI 921/1985
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