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Projeto de Lei n° 800/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PRÓTESE DENTÁRIAS PARA PESSOAS CARENTES.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: ID: 1529 Data: 16/05/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Glauceste da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 781/1987
DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO "COLA DE SAPATEIRO" E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1987 Protocolo N°: ID: 1473 Data: 01/12/1987 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Glauceste da Silva
DETALHES
PROCESSO
LEI 1048/1987
Projeto de Lei n° 702/1986
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1986 Protocolo N°: ID: 2077 Data: 16/06/1986 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Glauceste da Silva
DETALHES
PROCESSO
LEI 982/1986
Projeto de Lei n° 622/1984
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: /1984 Protocolo N°: ID: 1891 Data: 16/11/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Glauceste da Silva
DETALHES
PROCESSO
LEI 916/1984
Projeto de Lei n° 579/1984
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO.
Processo N°: /1984 Protocolo N°: ID: 1803 Data: 14/05/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Glauceste da Silva
DETALHES
PROCESSO
LEI 880/1984
Projeto de Lei n° 440/1981
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: /1981 Protocolo N°: ID: 1247 Data: 10/06/1981 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Glauceste da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 339/1977
DECLARA IMUNES A CORTES E DERRUBADAS AS ÁRVORES EXISTENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: ID: 877 Data: 15/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Glauceste da Silva
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PROCESSO
LEI 679/1978
Projeto de Lei n° 307/1977
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: ID: 804 Data: 15/02/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Glauceste da Silva
DETALHES
PROCESSO
LEI 642/1977
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