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Projeto de Lei n° 4465/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PROFESSORA EVA EULÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8100 Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3892/2022
Projeto de Lei n° 4464/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.691, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8099 Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 3886/2022
Projeto de Lei n° 4463/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA E ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8098 Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4462/2022
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 3.874, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8097 Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 512/2022
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 440, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8080 Data: 06/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4461/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROPRIETÁRIO OU CONDUTOR DE ANIMAL DOMÉSTICO RECOLHER OS DEJETOS FECAIS ELIMINADOS PELO ANIMAL, EM VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DAR DESTINAÇÃO ADEQUADA AOS DEJETOS, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8079 Data: 06/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4460/2022
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE KIT NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8078 Data: 06/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 3887/2022
Projeto de Lei n° 4459/2022
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, CRIAÇÃO E REENQUADRAMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8077 Data: 06/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 3893/2022
Projeto de Lei n° 4458/2022
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8076 Data: 06/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 3889/2022
Moção n° 90/2022
APLAUSOS AO SENHOR CARLINHOS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8086 Data: 15/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca
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