Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Veto Parcial a Projeto de Lei n° 4380/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7761 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo PLC n° 1/2021
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7679 Data: 18/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo n° 4401/2021
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPOSIÇÃO JUDICIAL ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A, NOS TERMOS QUE MENCIONA.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7693 Data: 02/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4403/2021
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7675 Data: 02/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 3832/2021
Projeto de Lei Complementar n° 3/2021
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 2021 QUE "DISPÕE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7674 Data: 02/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LC 3/2021
Projeto de Lei n° 4402/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7673 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 3831/2021
Veto Total a Projeto de Lei n° 4359/2021
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7672 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo n° 2/2021
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7678 Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4401/2021
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPOSIÇÃO JUDICIAL ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S>A., NOS TERMOS QUE MENCIONA
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7671 Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 3827/2021
Projeto de Lei Complementar n° 2/2021
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”, E APROVA ACORDO QUE MENCIONA.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7670 Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LC 2/2021
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