Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO 
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Requerimento Legislativo n° 140/2015
COMISSÃO ESPECIAL - APURAR DENÚNCIAS RELACIONADAS À EMISSÃO DE ALVARÁ “SEM ASSINATURA”
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5396 Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3915/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5404 Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3911/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À LOJA MAÇÔNICA "PIONEIROS DE TIMÓTEO", PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5400 Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 127/2015
INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDOR.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5372 Data: 03/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3893/2015
CRIA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5330 Data: 16/09/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO, REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO
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PROCESSO
LEI 3451/2015
Projeto de Decreto Legislativo n° 373/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR IRINEU JOSE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5315 Data: 01/09/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
DL 330/2015
Projeto de Lei n° 3889/2015
ASSEGURA AOS IDOSOS PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5309 Data: 01/09/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 3452/2015
Projeto de Lei n° 3884/2015
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE AO ACOMPANHAMENTO E PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES E CONGÊNERES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5280 Data: 03/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 3444/2015
Projeto de Lei n° 3883/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE VITOR JOSÉ DE LANA À ACADEMIA PÚBLICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO TIMOTINHO
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5279 Data: 03/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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