Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2013 
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Projeto de Lei n° 3770/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.451, DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LIOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4780 Data: 10/09/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3767/2013
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL A SER ATRIBUÍDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E AOS DEMAIS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4747 Data: 30/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 275/2013
SOLICITAÇÃO FAZ
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4704 Data: 01/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS WILLKYS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 274/2013
SOLICITAÇÃO FAZ
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4703 Data: 01/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS WILLKYS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 267/2013
SOLICITAÇÃO FAZ
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4699 Data: 01/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3760/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4693 Data: 31/07/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 3330/2013
Projeto de Lei n° 3758/2013
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4691 Data: 26/07/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3759/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4692 Data: 22/07/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 3333/2013
Projeto de Lei n° 3757/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONVÊNIO, ACORDO OU AJUSTE E DO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO NOS PROJETOS DE LEI QUE REPASSA VALORES A ENTIDADE PRIVADAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4690 Data: 16/07/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
DETALHES
PROCESSO
LEI 3329/2013
Projeto de Lei n° 3756/2013
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4689 Data: 15/07/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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