Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: ROBERTO POETA PEREIRA 
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Projeto de Lei n° 2917/2005
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS VISUAIS DESTINADOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3350 Data: 01/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2915/2005
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3346 Data: 16/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2908/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CURSOS PREPARATÓRIOS AOS VESTIBULARES DESTINADOS A ATENDER A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3339 Data: 07/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2903/2005
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.584, DE 08/08/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO OU COMÉRCIO DE PRODUTOS EMBALAREM AS MERCADORIAS PARA TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3334 Data: 20/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
LEI 2618/2005
Projeto de Lei n° 2893/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER CONTATOS COM O HOSPITAL VITAL BRASIL PARA, MEDIANTE CONVÊNIO, IMPLANTAR UM BANCO DE LEITE HUMANO NA MATERNIDADE DAQUELA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3324 Data: 03/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2890/2005
DISPÕE SOBRE O ACESSO, SEM PASSAAR PELA ROLETA, DE GESTANTES E OBESOS, COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, AOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3321 Data: 03/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
LEI 2608/2005
Projeto de Lei n° 2883/2005
ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.013, DE 17/06/99 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO, ENTULHO E OU ESCOMBROS, DISPOSTAS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3314 Data: 16/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
LEI 2617/2005
Projeto de Lei n° 2882/2005
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA EMISSÃO DE SINAL SONORO NA SINALIZAÇÃO SEMÁFORA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3313 Data: 16/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
LEI 2603/2005
Projeto de Lei n° 2881/2005
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPECIAL DE ACESSO AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DESTINADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3312 Data: 16/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2876/2005
CRIA O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E À SAÚDE REPRODUTIVA.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3307 Data: 16/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
LEI 2602/2005
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