Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: ROBERTO PAIVA 
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Projeto de Lei n° 2738/2003
FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1816 Data: 01/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 2495/2004
Projeto de Decreto Legislativo n° 211/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO DOUTOR JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 4257 Data: 17/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2712/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1774 Data: 18/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 2493/2003
Projeto de Lei n° 2711/2003
MUNICIPALIZA AS VIAS PÚBLICAS DO DOMÍNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO INTERNA AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1772 Data: 18/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2694/2003
INSTITUI O PROGRAMA DE EXTENSÃO BIBLIOTECÁRIA DENOMINADO “MALA DO LIVRO” – BIBLIOTECA DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1711 Data: 16/05/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 2465/2003
Projeto de Lei n° 2690/2003
INSTITUI, NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL A DISTINÇÃO HONORÍFICA SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1701 Data: 05/05/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 2464/2003
Projeto de Lei n° 2680/2003
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.355, DE 16/08/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1677 Data: 10/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 2453/2003
Projeto de Lei n° 2671/2003
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1663 Data: 09/01/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 2445/2003
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