Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Derlaine Novaes 
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Projeto de Lei n° 2251/1999
ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 1.412, DE 04/07/94, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE ATRAVÉS DE VEÍCULO PORTANDO ALTO FALANTE OU OUTRAS FORMAS DE SOM AMPLIADO, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1023 Data: 01/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
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PROCESSO
LEI 2123/1999
Projeto de Lei n° 2250/1999
CONSIDERA ÁREA DE PERESERVAÇÃO AMBIENTAL A FAIXA LATERAL EM FRENTES AOS NºS 18 A 32 DA RUA 95 NO BAIRRO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1022 Data: 01/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
DETALHES
PROCESSO
LEI 2138/1999
Projeto de Lei n° 2249/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NOMINAR AS RUAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA SAUDADE, COM NOMES BÍBLICOS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1021 Data: 01/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
DETALHES
PROCESSO
LEI 2122/1999
Projeto de Lei n° 2245/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR PAULO CELSO DE PAULA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1017 Data: 16/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
DETALHES
PROCESSO
LEI 2135/1999
Projeto de Lei n° 2239/1999
DISPÕE SOBRE OS CUIDADOS RELATIVOS À SEGURANÇA NOS SALÕES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1005 Data: 16/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2201/1999
DISPÕE SOBRE RESERVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA ÁREA DO BAIRRO JOÃO XXIII, DESTINADA A PROJETO HABITACIONAL, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS EM LOTES NÃO EDIFICADOS ENTRE A POPULAÇÃO, COM RENDA ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 952 Data: 01/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paranhos, Derlaine Novaes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2190/1999
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATOS DE PARCERIA COM EMPRESAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS PARA INSTALAÇÃO DE CESTAS COLETORAS DE LIXO, EM AÇO INOXIDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 940 Data: 01/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
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PROCESSO
LEI 2095/1999
Projeto de Lei n° 2122/1999
ALTERA A LEI Nº 1.761, DE 10/04/97, ACRESCENTANDO-LHE DISPOSITIVO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 846 Data: 05/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2121/1999
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃO DE RAÇA CONSIDERADO PERIGOSO, QUANDO EM CIRCULAÇÃO PELAS RUAS, MESMO ACOMPANHADO E PRESO A CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 845 Data: 05/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
DETALHES
PROCESSO
LEI 2079/1999
Projeto de Lei n° 2120/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À SENHORA HELENITA APARECIDA DA SILVA PARA FINS DE MORADIA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 843 Data: 05/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Derlaine Novaes
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PROCESSO
LEI 2031/1999
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