Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 Autor: Lourival Lima Duarte 
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Projeto de Lei n° 1889/1997
AUTORIZA A DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, À CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS E ALCÓOLATRAS – CLIREC.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2775 Data: 16/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
LEI 1865/1998
Projeto de Lei n° 1885/1997
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO CLÍNICO DE EMERGÊNCIA E CIRURGIA DE PEQUENO PORTE NA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO – FAST, COM PLANTÃO PERMANENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2756 Data: 01/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
LEI 1851/1998
Projeto de Lei n° 1868/1997
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “LIXO POR LEITE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2708 Data: 17/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1827/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES UNIDAS DO BAIRRO ALVORADA – CMU.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2603 Data: 01/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
LEI 1802/1997
Projeto de Lei n° 1826/1997
AUTORIA O CHEFE DO EXECUTIVO A PARCELAR EM ATÉ 6 VEZES O VALOR COBRADO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2600 Data: 01/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
LEI 1827/1997
Projeto de Lei n° 1777/1997
INSTITUI PROGRAMA DE COLETA DE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE URNAS COLOCADAS EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2499 Data: 16/05/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
LEI 1792/1997
Projeto de Lei n° 1768/1997
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RAFAEL DE ARAÚJO À RUA JOÃO MONLEVADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO SUL.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2474 Data: 16/04/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
LEI 1779/1997
Projeto de Lei n° 1764/1997
DISPÕE SOBRE DEPÓSITO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA DO MUNICÍPIO, DE FORMA IGUALITÁRIA, EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2467 Data: 16/04/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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PROCESSO
LEI 1789/1997
Projeto de Lei n° 1725/1997
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.742/96 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA”.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2379 Data: 03/02/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourival Lima Duarte
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