Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 Autor: Jair Ribeiro 
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Projeto de Lei n° 1894/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER O MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2790 Data: 16/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1852/1997
AUTORIA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, COM OUTORGA DE ESCRITURA À CRECHE COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2664 Data: 16/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
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PROCESSO
LEI 1844/1998
Projeto de Lei n° 1821/1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2586 Data: 01/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
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PROCESSO
LEI 1883/1998
Projeto de Lei n° 1820/1997
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS COMO FONTE DE RECEITA À SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 195, 195 E 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM APOIO A PROGRAMAS DE HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2584 Data: 01/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
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PROCESSO
LEI 1834/1997
Projeto de Lei n° 1811/1997
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU ÀS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2567 Data: 01/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
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PROCESSO
LEI 1815/1997
Projeto de Lei n° 1798/1997
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, MUNICIPAIS E REVOGA A LEI 1.481, DE 14/08/95.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2553 Data: 16/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
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PROCESSO
LEI 1795/1997
Projeto de Lei n° 1747/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO PRIMAVERA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2436 Data: 17/03/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
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PROCESSO
LEI 1768/1997
Projeto de Lei n° 1735/1997
INSTITUI O VALE TRANSPORTE ESTUDANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2392 Data: 03/03/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1893/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRIVATIZAR O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2787 Data: 16/02/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
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PROCESSO
LEI 1867/1998
Projeto de Lei n° 1892/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR À INICIATIVA PRIVADA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2784 Data: 16/02/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
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PROCESSO
LEI 1866/1998
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