Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 Autor: JACY DE PAULA 
Localizada(s) 25 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1864/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2697 Data: 03/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JACY DE PAULA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 126/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA HISTÓRICA DE EX PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 4070 Data: 16/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JACY DE PAULA, GENTIL LIMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1835/1997
DÁ DENOMINAÇÃO DE REGINALDO DE MATOS “SR. NADINHO” À PRAÇA QUE MENCIONA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2621 Data: 16/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JACY DE PAULA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1807/1997
Projeto de Lei n° 1834/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GALERIA HISTÓRICA DE EX-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2618 Data: 16/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JACY DE PAULA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1825/1997
Projeto de Lei n° 1833/1997
DECLARA PATRIMÔNIO PÚBLICO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE A ÁRVORE DE ESPÉCIE GAMELEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, PRÓXIMO À EMPRESA JOVA MARMORARIA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2616 Data: 16/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JACY DE PAULA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1823/1997
Projeto de Lei n° 1817/1997
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À LIGA ACESITANA DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2580 Data: 18/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JACY DE PAULA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1816/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR AO PARTICULAR REALIZAR COLETA DE ENTULHOS DE FORMA REMUNERADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2579 Data: 18/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JACY DE PAULA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1815/1997
INSTITUI O DIA 03 DE AGOSTO COMO “DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO E CIDADANIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2577 Data: 18/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JACY DE PAULA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1806/1997
Projeto de Lei n° 1803/1997
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 1465 Data: 16/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JACY DE PAULA
DETALHES
PROCESSO
LEI 2108/1999
Projeto de Lei n° 1802/1997
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 1.410, DE 21/06/94 QUE ACRESCENTOU DISPOSITIVOS AO ARTIGO 181 DA LEI Nº 946, DE 09/12/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2558 Data: 16/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JACY DE PAULA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.