Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1995 Autor: Celso de Souza Bastos 
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Projeto de Lei n° 1472/1995
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.524/95.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2850 Data: 01/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celso de Souza Bastos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1453/1995
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2819 Data: 21/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celso de Souza Bastos
DETALHES
PROCESSO
LEI 1575/1996
Projeto de Lei n° 1448/1995
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2813 Data: 01/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celso de Souza Bastos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1447/1995
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUEMENCIONA E DÁ OAUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 3175 Data: 01/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celso de Souza Bastos
DETALHES
PROCESSO
LEI 1579/1996
Projeto de Lei n° 1358/1995
DISPÕE SOBRE AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR AGRESSÕES NO MEIO AMBIENTE OU INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2681 Data: 02/05/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celso de Souza Bastos
DETALHES
PROCESSO
LEI 1503/1995
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