Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1995 Autor: EDUARDO CARVALHO 
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Projeto de Lei n° 1450/1995
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA CARTEIRA DA PREFEITURA PARA EFEITOS DE GRATUIDADE AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2815 Data: 01/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1410/1995
INCLUI, NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO COM DISCIPLINA DIVERSIFICADA, A CADEIRA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2759 Data: 01/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1409/1995
DISPÕE SOBRE TRATAMENTO ESPECIAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BAIXO RENDIMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2758 Data: 01/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1408/1995
AUTORIZA ANTECIPAÇÃO QUINZENAL DE SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2757 Data: 01/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 1546/1995
Projeto de Lei n° 1399/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CORAL ACORDE MAIOR”.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2743 Data: 16/08/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 1527/1995
Projeto de Lei n° 1391/1995
CRIA A FEIRA DE AUTOMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2729 Data: 01/08/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 1537/1995
Projeto de Lei n° 1374/1995
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALCINA MARIA DOS SANTOS À PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO SILVA, 53 E 54 NO BAIRRO QUITANDINHA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2705 Data: 01/06/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 1553/1995
Projeto de Lei n° 1353/1995
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.271, DE 17 DE MARÇO DE 1993.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2672 Data: 17/04/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1349/1995
PROÍBE OS MUTUÁRIOS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS OU DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS ISOLADAMENTE COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL VENDER OU ALUGAR OS RESPECTIVOS IMÓVEIS POR PERÍODO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2665 Data: 03/04/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 1501/1995
Projeto de Lei n° 1344/1995
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2654 Data: 06/03/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 1520/1995
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