Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1994 Autor: Afrânio Silva Almeida 
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Projeto de Lei n° 1315/1994
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2608 Data: 16/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Afrânio Silva Almeida
DETALHES
PROCESSO
LEI 1471/1995
Projeto de Lei n° 1253/1994
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.296, DE 02/06/93.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2490 Data: 16/05/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Afrânio Silva Almeida
DETALHES
PROCESSO
LEI 1414/1994
Projeto de Lei n° 1246/1994
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.318, DE 03/09/93.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2480 Data: 04/04/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Afrânio Silva Almeida
DETALHES
PROCESSO
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