Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1994 Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO 
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Projeto de Lei n° 1303/1994
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO A REFORMA URGENTE, RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CASA PRÓPRIA ÀS FAMÍLIAS NECESSITADAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2588 Data: 03/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1483/1995
Projeto de Decreto Legislativo n° 72/1994
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ANTÔNIO RIGOTTO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 4016 Data: 01/09/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1284/1994
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO E DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2540 Data: 01/08/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1463/1995
Projeto de Lei n° 1283/1994
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.412, DE 04/07/94.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2538 Data: 01/08/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1434/1994
Projeto de Lei n° 1257/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE COLETIVO EM BENEFÍCIO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM FORA DA REGIÃO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2497 Data: 16/05/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1431/1994
Projeto de Lei n° 1256/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2495 Data: 16/05/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1422/1994
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/1994
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR JOSÉ MACHADO DA SILVA.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 4007 Data: 16/03/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1240/1994
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE, ATRAVÉS DE VEÍCULO PORTANDO ALTO FALANTE OU OUTRAS FORMAS DE SOM AMPLIADO AOS DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2470 Data: 01/03/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1412/1994
Projeto de Lei n° 1239/1994
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2459 Data: 01/03/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1401/1994
Projeto de Lei n° 1229/1994
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE ADICIONAL PARA SERVIDOR DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, PORTADOR DE TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2443 Data: 21/02/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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