Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1994 Autor: GENTIL LIMA 
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Projeto de Lei n° 1493/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2875 Data: 13/02/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1305/1994
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA ACESITANA DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2592 Data: 16/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
LEI 1447/1995
Projeto de Lei n° 1287/1994
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM PRAZO QUE ESPECIFICA APÓS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE O DANIFIQUE.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2543 Data: 16/08/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
LEI 1445/1995
Projeto de Lei n° 1286/1994
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2542 Data: 02/08/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1276/1994
DÁ DENOMINAÇÃO DE AIRTON SENA DA SILVA À AV. DOS RODOVIÁRIOS E SUA CONTINUAÇÃO AV. PINHEIRO NOS BAIRROS ALEGRE, LIMOEIRO E MACUCO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2529 Data: 16/06/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1245/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPIRITA “PAULO DE TARSO”.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2478 Data: 16/03/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
LEI 1396/1994
Projeto de Lei n° 1225/1994
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.364, DE 29/12/93, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 602, DE 30/12/75, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2437 Data: 21/02/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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