Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1994 Autor: EDUARDO CARVALHO 
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Projeto de Lei n° 1304/1994
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E OUTROS DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONGÊNERES.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2590 Data: 16/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1482/1995
Projeto de Lei n° 1282/1994
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DOS CARTÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DA FIXAÇÃO DE TABELA DE TAXAS E EMOLUMENTOS EM LUGAR VISÍVEL AO PÚBLICO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2536 Data: 01/08/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1480/1995
Projeto de Lei n° 1260/1994
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2501 Data: 16/05/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1259/1994
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2500 Data: 16/05/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1231/1994
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2447 Data: 21/02/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1216/1994
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 931, DE 28/05/85.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2422 Data: 17/01/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1404/1994
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