Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1993 Autor: ROBERTO PAIVA 
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Projeto de Lei n° 1170/1993
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ÔNIBUS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO A ESTUDANTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2342 Data: 16/09/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto, ROBERTO PAIVA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1375/1994
Projeto de Lei n° 1169/1993
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA INFORMÁTICA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NOS CURSOS TÉCNICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2341 Data: 16/09/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1343/1993
Projeto de Lei n° 1163/1993
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA DE SAÚDE DENTÁRIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2330 Data: 01/09/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1389/1994
Projeto de Lei n° 1100/1993
INSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO PARA INTEGRAÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2260 Data: 16/04/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1292/1993
Projeto de Lei n° 1093/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARICATO TEM NADA A VER.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2241 Data: 01/04/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1284/1993
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