Projeto de Lei 4010/2017

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 16/05/2017 00:00:00
 N° Processo /2017
 N° Protocolo 0/2017
 ID 5718
 Ementa

ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NO ATENDIMENTO AO RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO E/OU DE BAIXO PESO, DENOMINADAS DE PROGRAMA MÃE CANGURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

MOACIR DE CASTRO;

 Situação

Tramitando

 Norma resultante Lei 3558/2017

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação