Projeto de Lei 1767/1997

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 16/04/1997 00:00:00
 N° Processo /1997
 N° Protocolo 0/1997
 ID 2472
 Ementa

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE APOIO, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS À ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO POR MÉTODOS ALTERNATIVOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

 Autoria

Derlaine Novaes;

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei 1790/1997

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação