Emenda ao Projeto de Lei nº 4263/2020

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 21/05/2020 00:00:00
 N° Processo 0/2020
 N° Protocolo 0/2020
 ID 7074
 Ementa

- Dê-se ao artigo 1º a seguinte redação: Art. 1º Durante o período de pandemia do COVID – 19, o Chefe do Executivo Municipal poderá autorizar o funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades no município de Timóteo.

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