Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Efigênio Anastácio Souza Duarte 
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Projeto de Lei n° 1433/1995
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, PARA A PRESERVAÇÃO, OS LOTES DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2791 Data: 02/10/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Efigênio Anastácio Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
LEI 1570/1996
Projeto de Lei n° 1222/1994
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS AMADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2433 Data: 01/02/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Efigênio Anastácio Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
LEI 1416/1994
Projeto de Lei n° 797/1988
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS ARTÍSTIVOS E MUSICAIS.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: ID: 1523 Data: 16/05/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Mateus de Carvalho, Efigênio Anastácio Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
LEI 1060/1988
Projeto de Lei n° 653/1985
DESVINCULA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO – AMVA.
Processo N°: /1985 Protocolo N°: ID: 1973 Data: 17/06/1985 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Efigênio Anastácio Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
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