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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Derlaine Novaes
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Projeto de Lei n° 2439/2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
1321
Data:
01/11/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Derlaine Novaes
DETALHES
PROCESSO
LEI 2296/2000
Projeto de Lei n° 2387/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR CARLOS ADRIANO CEOLIM ROCHA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
1207
Data:
01/08/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Derlaine Novaes
DETALHES
PROCESSO
LEI 2253/2000
Projeto de Lei n° 2356/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$1.000,00 (MIL REAIS) A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO ESPÍRITA PAULO TARSO, SEDIADA NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
1176
Data:
16/05/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Derlaine Novaes
DETALHES
PROCESSO
LEI 2212/2000
Projeto de Lei n° 2355/2000
INSTITUI O PROGRAMA CULTURA NO FORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
1175
Data:
16/05/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Derlaine Novaes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2342/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E INSTALAR 01 (UMA) ESTAÇÃO REPETIDORA DE UHF E 02 (DOIS) TRANSCEPTORES HT E DESTINÁ-LOS, MEDIANTE CESSÃO DE USO À 85ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, SEDIADA NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
1162
Data:
02/05/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Derlaine Novaes
DETALHES
PROCESSO
LEI 2206/2000
Projeto de Lei n° 2316/2000
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ANTENA REPETIDORA PARA USO DE VHF – 02 METROS – 144 A 148 MHZ, PARA USO EXCLUSIVO DE RADIOAMADORES.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
1136
Data:
03/04/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Derlaine Novaes
DETALHES
PROCESSO
LEI 2195/2000
Projeto de Lei n° 2251/1999
ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 1.412, DE 04/07/94, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE ATRAVÉS DE VEÍCULO PORTANDO ALTO FALANTE OU OUTRAS FORMAS DE SOM AMPLIADO, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
1023
Data:
01/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Derlaine Novaes
DETALHES
PROCESSO
LEI 2123/1999
Projeto de Lei n° 2250/1999
CONSIDERA ÁREA DE PERESERVAÇÃO AMBIENTAL A FAIXA LATERAL EM FRENTES AOS NºS 18 A 32 DA RUA 95 NO BAIRRO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
1022
Data:
01/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Derlaine Novaes
DETALHES
PROCESSO
LEI 2138/1999
Projeto de Lei n° 2249/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NOMINAR AS RUAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA SAUDADE, COM NOMES BÍBLICOS.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
1021
Data:
01/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Derlaine Novaes
DETALHES
PROCESSO
LEI 2122/1999
Projeto de Lei n° 2245/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR PAULO CELSO DE PAULA.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
1017
Data:
16/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Derlaine Novaes
DETALHES
PROCESSO
LEI 2135/1999
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