Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Renara Cristina 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 751/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ISRAEL DOS PASSOS ARCHANJO” AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO MOREIRA BASTOS.
Processo N°: 1161/2026 Protocolo N°: 1566 ID: 7643913 Data: 14/07/2026 12:36:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 749/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO NADIR GOMES DA SILVA À SENHORA CLEONICE OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO LOPES.
Processo N°: 1156/2026 Protocolo N°: 1561 ID: 7643924 Data: 13/07/2026 17:58:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 729/2026
CONCEDE COMENDA “ALEXANDRE TORQUETTI” AO SENHOR WEVERTON DE FREITAS SANTOS
Processo N°: 577/2026 Protocolo N°: 861 ID: 7643205 Data: 27/05/2026 13:07:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão especial
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 724/2026
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “RUBIM DO BANDOLIM” AO SENHOR SÉRGIO MORAIS DA SILVA 
Processo N°: 513/2026 Protocolo N°: 786 ID: 7643087 Data: 22/05/2026 16:50:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão especial
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 715/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA IDELZITA MARIA DE OLIVEIRA SCHNEIDER.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 10247 Data: 18/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto finalizado
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 703/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ISRAEL DOS PASSOS ARCHANJO” À SERVIDORA FERNANDA NUNES GAMA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10143 Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
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PROCESSO
DL 654/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 702/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "DEFENSORES DA SAÚDE" À SENHORA FERNANDA FERREIRA PAULA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10137 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca, Renara Cristina
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PROCESSO
DL 653/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 692/2025
CONCEDE A MEDALHA "RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO" (MUNDINHO) AO SENHOR WINÍCIUS EDUARDO NAZARETH.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10127 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
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PROCESSO
DL 643/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 691/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "CONCEIÇÃO DUTRA REIS" À SENHORA LILIAN REGINA LUCAS MOTA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10126 Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
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PROCESSO
DL 642/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 674/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “DEFENSORES DA SAÚDE” AO SENHOR EDUARDO MOREIRA DE SOUZA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9720 Data: 02/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes, Renara Cristina
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PROCESSO
DL 632/2025
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