Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Nelinho Ribeiro 
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Projeto de Lei n° 4620/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9200 Data: 07/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Nelinho Ribeiro
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PROCESSO
LEI 4014/2024
Projeto de Lei n° 4613/2024
INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NOS CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DISLEXIA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9149 Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Nelinho Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4601/2024
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MAL DE ALZHEIMER E DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9078 Data: 04/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Nelinho Ribeiro, Adriano Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
LEI 4003/2024
Projeto de Lei n° 4600/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9077 Data: 04/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Nelinho Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
LEI 4002/2024
Projeto de Lei n° 4593/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO SÍTIO VIRTUAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9003 Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Nelinho Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
LEI 3999/2024
Projeto de Lei n° 4591/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO – ENEM, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8978 Data: 02/05/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Nelinho Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4590/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8977 Data: 02/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Nelinho Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
LEI 3989/2024
Projeto de Lei n° 4584/2024
ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8942 Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Nelinho Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4583/2024
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8941 Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Nelinho Ribeiro
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PROCESSO
LEI 3994/2024
Projeto de Lei n° 4582/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS (PAINEL ELETRÔNICO DA TRANSPARÊNCIA) NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8940 Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Nelinho Ribeiro
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