Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Professor Ronaldo 
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Projeto de Lei n° 4603/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DOS CIGARROS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9104 Data: 01/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Ronaldo
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PROCESSO
LEI 4006/2024
Projeto de Lei n° 4571/2024
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA, SEM MATO, SEM LAMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8877 Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Ronaldo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4537/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATUAÇÃO FRENTE AO ASSÉDIO SEXUAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8657 Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Ronaldo, Vinicius Bim
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PROCESSO
LEI 4011/2024
Projeto de Lei n° 4518/2023
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.799, DE 19 DE JULHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO ELETRÔNICO DE MOBILIDADE E GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8438 Data: 15/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Ronaldo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4505/2023
DISPÕE SOBRE O DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, SUPERIORES A 60M², SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8376 Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Ronaldo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4496/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8290 Data: 16/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Ronaldo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4484/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA A REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8265 Data: 02/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Ronaldo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4482/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATLAS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8246 Data: 16/02/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Ronaldo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4481/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E A EVASÃO ESCOLAR.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8245 Data: 16/02/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Ronaldo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4480/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS, ENTIDADES DESPORTIVAS, PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS E DESFILES DE BELEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8244 Data: 16/02/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Ronaldo
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