Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO 
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Projeto de Lei n° 3965/2016
DETERMINA QUE OS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SEJAM COLOCADOS NAS DIVISAS DOS LOTES DE TERRENO, NA ÁREA URBANA.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5555 Data: 01/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO
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PROCESSO
LEI 3519/2016
Projeto de Lei n° 3930/2016
ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5452 Data: 16/03/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO
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PROCESSO
LEI 3486/2016
Projeto de Lei n° 3920/2016
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS E INSTALAÇÕES DE ACESSOS AOS CAMAROTES E PALCOS ESPECÍFICOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5416 Data: 01/02/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO
DETALHES
PROCESSO
LEI 3477/2016
Projeto de Lei n° 3919/2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA DE “COMO ESTOU DIRIGINDO?”, CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE PARA EVENTUAIS RECLAMAÇÕES, NOS ÔNIBUS, VANS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5415 Data: 01/02/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO
DETALHES
PROCESSO
LEI 3476/2016
Projeto de Lei n° 3893/2015
CRIA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5330 Data: 16/09/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO, REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO
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PROCESSO
LEI 3451/2015
Projeto de Lei n° 3878/2015
ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5273 Data: 16/07/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2841/2005
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ COM MENSAGEM EDUCATIVA NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3268 Data: 21/03/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO
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PROCESSO
LEI 2573/2005
Projeto de Lei n° 2703/2003
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1760 Data: 02/06/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO
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PROCESSO
LEI 2522/2004
Projeto de Lei n° 2397/2000
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.065, DE 1º/10/99.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1217 Data: 16/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO
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PROCESSO
LEI 2259/2000
Projeto de Lei n° 2272/2000
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.627, DE 24/06/96.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1058 Data: 01/02/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO
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